Ossos do Oficio

Alguem deve ter visto no Fantástico de ontem o novo advogado do casal Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, acusados de matar a menina Isabela, de 5 anos.
Na verdade, eu não vi no Fantástico, mas li no G1.

Tenho absoluta certeza o quanto este advogado, Dr. Roberto Podval deve estar sendo odiado pela opinião pública, tendo em vista suas afirmações acerca na inocência do casal.
Segundo o novo advogado, compulsando o processo friamente, não se identificam provas concretas quanto a autoria do crime, fato que, pelo princípio jurídico do indubio pro réu (na dúvida, beneficia-se o réu) daria a liberdade, ao menos provisória, ao casal acusado.
Certamente eu não tive como olhar esse processo, mas acredito, embora não queria acreditar, que deve assistir razão o referido advogado.
De antemão quero deixar claro que não tenho a menor intenção de defender este Dr. Roberto, até porque, se ele afirma poder defender esse casal, acho que não precisa de ninguém para defende-lo perante a imprensa e a opinião pública. Inclusive, afirma isso com suas próprias palavras: “O dia que eu não defender as causas que eu entenda justas, por receio da opinião pública, eu abandono a advocacia”.

Pois bem, o que gostaria de retratar hoje é sobre esse espanto que as pessoas tiveram ao ouvir de Podval que “não tem prova que eles (o casal) tenham feito, não tem”. Parece obvio para a grande maioria dos brasileiros que, perplexos, assistiram a este episódio, quem foi/foram os autores do crime. Acredito que se ainda vivêssemos na idade média, o casal já teria sido queimado. Porém, graças a evolução da sociedade e, por conseguinte, do Direito, eles ainda estão presos, bem presos.
Sinceramente, assim como os citados brasileiros, tenho pra mim que dificilmente existam outros autores para essa merda! Sinto, assim como a grande maioria, repulsa por esse casal, mas não posso, como futuro advogado, discordar do Dr. Roberto Podval.
Muitas vezes o obvio acaba por cegar as pessoas, que satisfeitas com o que já sentenciaram em suas cabeças, entendem por resolvido um problema. É fato que todos gostariam de ver preso o assassino de uma criança de 5 anos, ainda mais da forma como Isabela foi morta. Mas será mesmo que já conhecemos os culpados?
Ninguém estava dentro daquele apartamento e somente uma pessoa poderia dizer o que realmente aconteceu, mas esta pessoa infelizmente já morreu, Isabela. Daí, a única verdade a qual podemos chegar é através das provas obtidas com os testemunhos e as perícias. Se essas provas não são concretas, não demonstram com precisão o que aconteceu, ou pelo menos eliminem qualquer possibilidade de se prender inocentes, não há que se falar em condenação. E é daí que o novo advogado do casal pretende reabrir o caso, e fazer com que se iniciem novas investigações para então obter essas provas concretas que, segundo ele, ainda não se encontram nos autos.
Ironicamente, o delegado que acompanha o caso, diz “A idéia que eu tenho é que o advogado não leu o mesmo processo do qual estamos falando”, e como eu disse, não tenho meios de acessar o processo para chegar a alguma conclusão. O que estou afirmando é que se não há provas concretas quanto a autoria do crime, não se pode condenar ninguém, ainda que pareça obvio quem cometeu a infração penal..

Ossos do ofício! São por essas e outras que muitos desprezam a advocacia. Confesso que não sou lá muito fã das causas penais, mas afirmo aos que se interessarem, que o advogado age com base na lei, nunca contra ela. Em momento algum o Dr. Roberto Podval afirma a inocência de seus clientes, argumentando apenas acerca da ausência de provas para condena-los.
Na verdade, a intenção do advogado é utilizar-se do tempo, e da memória “flash” do brasileiro para prolongar o processo até que os fatos caiam no esquecimento, tendo em vista que os Nardoni serão julgados por um Juri, composto por representantes da opinião pública. Se o julgamento fosse agora, de imediato (ainda que já tenha mais de um ano o fato), qual a possibilidade do juri considerar a inocência do casal? Como este é o objetivo da Defesa, o interessante é que se demore bastante para o conhecimento deste veredicto. E infelizmente, ou felizmente, é possível que consigam esse adiamento.

Gostaria de deixar uma questão, considerada um tanto quanto “chavão” nas discussões jurídicas dessa natureza, para os que criticam a profissão do advogado. Caso o senhor Alexandre Nardoni fosse baleado enquanto aguarda em liberdade o processo, os médicos que o atendessem deveriam salva-lo se pudessem ? Deveriam os médicos salvar este criminoso em potencial, tendo em vista que ninguém ainda foi condenado?

É apenas um reflexão, por favor, não me condenem também! =)

Sobre o Presidente da Suprema Corte - Gilmar Mendes - STF

Não tive como fugir. Achei injusto escrever sobre um Ministro e não falar do outro. Digo um e outro face as discussões recentes entre os dois, Gilmar e Joaquim.
Pois bem, igualmente fácil foi encontrar informações sobre Gilmar Mendes, e de acordo com o que eu já sabia, tal Ministro atinge níveis elevados de antipatia.
Com histórico de grande jurista, formado pela UNB com mestrado e doutorado na Alemanha, foi indicado para o Supremo pelo ex presidente FHC, em 2002 (ultimo ano de mandato). De acordo com alguns artigos lidos, foi necessária uma considerável "manobra Tucana", naquele momento partido da situação, para que o nome de Gilmar fosse aceito pelo Senado Federal.
Desde sua indicação para o STF, o até então Advogado Geral da União vem sofrendo com criticas severas, como a do Ilustríssimo professor da UNESCO, Dalmo Dallari, que em uma declaração à determinado jornal, veementemente apresentou suas considerações sobre o candidato ao Supremo:

"Se essa indicação (de Gilmar Mendes) vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (...) o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país."

Gilmar tentou processar criminalmente o professor, mas obviamente não obteve exito, tendo em vista que "A crítica, como expressão de opinião, é a servidão que há de suportar (...) quem se encontrar catalogado no rol das figuras importantes" - Juiz que recebeu a causa.

Acho que ninguém expressa esse tipo de opinião sem algum motivo.
Infelizmente, ou não, não localizei nenhum tipo de "birra" pessoal entre Dallari e o Gilmar Mendes, mas são muitas as ocasiões que faria qualquer um chegar as mesas conclusões do referido professor. Como exemplo, podemos citar o caso banqueiro Daniel Dantas e a Oppurtunity.

Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus que liberou da prisão provisória Daniel Dantas, sob argumentação precária e pouco convincente. Tanto foi, que no mesmo dia nada mais que 42 Procuradores da República soltaram carta aberta à Sociedade lamentando o posicionamento do Presidente do STF. Em resumo:

“As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Não se deve aceitar com normalidade o fato de que a possível participação em tentativa de suborno de Autoridade Policial não sirva de fundamento para o decreto de prisão provisória. Definitivamente não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais.”

Lista dos Procuradores que assinaram a carta em: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/07/11/ult5772u308.jhtm

Além disso, surpreendente número de Juizes FEDERAIS, 134, em solidariedade ao Exmo Dr. Fausto Martins de Sanctis, Juiz responsável pela ordem de prisão de Dantas, soltaram carta em um manifesto público no qual demonstraram sua "indignação com a atitude" de Gilmar Mendes. Tal manifesto viria a adquirir mais de 400 assinaturas de magistrados por todo o país.

Nota-se, portanto, tratar-se o Ministro Gilmar de figura alvo de muitas criticas e causador de muitas polêmicas.

Poucos são os que opinam favoravelmente sobre o Ministro. Dentre esses, talvez o ilustre mais óbvio, Fernando Henrique Cardoso.

Sinceramente, e em opinião própria, acredito que realmente falte muito para ser Gilmar Mendes um verdadeiro presidente da Corte Máxima Brasileira. Mesmo que alguns juristas digam que seus julgados coadunam com as leis, não posso deixar de considerar suas ações políticas dentro do STF.

No Supremo, temos que ter pessoas extremamente voltadas para a justiça, figurando a política apenas como fonte de ideais.

Fiquem de olho nesse “senhor” do Mato Grosso!

Abraços

Sobre Joaquim Barbosa - Ministro do STF

Como disse no primeiro post, tem muita coisa que eu gostaria de falar mas não me considero conhecedor do assunto suficientemente para expor aqui. Porém, não tive como fugir às ininterruptas reportagens que se reportaram ao bate-boca entre dois Ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa.
Não sei se meu leitor percebeu o clamor que se ascendeu sobre Joaquim Barbosa após a discussão entre ele e o atual Presidente do Supremo.
Embora seja académico de Direito, confesso que nunca procurei saber sobre a pessoa dos ministros dos nossos tribunais, mas não pude conter minha curiosidade sobre este "tal de Joaquim Barbosa".
Procurei saber e facilmente descobri, tenho em vista a popularidade do Ministro Barbosa, que se trata de um Mineiro de família pobre, que se mudou cedo pra Brasília, vivendo por conta própria. Se formou em Direito pela UNB, com mestrado e doutorado na França. É poliglota, dominando o inglês, o francês e o alemão. Até ai, um homem de sucesso.
Aparecem, então, as curiosidades.
Barbosa foi nomeado para o SFT em 2003, no início do governo LULA, e por uma ironia do destino, ou não, este Ministro foi o relator do processo do mensalão, onde os alvos principais eram do PT.
Percebe-se daí o esboço de uma personalidade forte e corajosa. Enfrentar o partido da situação, de um presidente com mais de 80% da aprovação popular, apresentando o maior escândalo político até então visto neste país, de fato não é para qualquer um.
Acredito eu que venha daí a admiração das pessoas por este Ministro, juntamente com sua reputação ilibada.
Admiro muito o ex deputado federal e advogado brilhante Dr. Roberto Jefferson, tanto que ali no canto superior direito, poderão conhecer o blog dele. Hoje li um post de lá que dizia o seguinte: "É bom recordar que Barbosa não chegou ao tribunal devido ao seu notório saber jurídico, mas beneficiado pela cota racial.". Como compartilho de muitas opiniões com o Dr. Roberto, estranhei tamanha agressividade e iniciei a pequena pesquisa que resumo neste meu post.
Como disse acima, Joaquim Barbosa foi relator do processo do mensalão do governo LULA, início do inferno profissional, pelo menos como congressista, do ilustre Dr. Roberto Jefferson. Pude concluir que se tratava de algo pessoal e, portanto, passível de desconsideração.
Além de Jefferson, muitos advogados considerados "elitistas" não compartilham de tamanha aclamação popular de Barbosa. Segundo eles, Joaquim Barbosa atua no sentido do "populismo judicial", votando contra uma série de prerrogativas benéficas para algumas classes.
Pelo que procurei saber, certamente Joaquim Barbosa se apresenta como um grande Brasileiro. Se sincero ou não, minha pesquisa não foi tão profunda assim.
Dentre algumas suas máximas, Joaquim disse: "Enganaram-se os que pensavam que o STF iria ter um negro submisso, subserviente!"
Sinceramente, acredito na qualidade deste jurista. Mas não sei em qual ponto inicia-se o exagero.

Quanto ao "acusado", Gilmar Mendes, esse eu me recuso a pesquisar! =/
É inegável a falta de credibilidade que este homem passa ao Supremo. Só não sei até aonde o decoro permite a um "companheiro" (sem nenhuma alusão ao PT, por favor) demandar tão bravamente contra o outro dentro de uma sessão de julgamento. Mas aí ... já são outros 500.

Aos que não viram a prosopopeia: http://www.youtube.com/watch?v=sIUdUsPM2WA

Forte abraço.